Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao Santa Fé Conecta. Estes Termos de Uso estabelecem as condições gerais aplicáveis ao uso da plataforma Santa Fé Conecta, que tem como objetivo conectar usuários a comércios locais, eventos e prestadores de serviços em Santa Fé do Sul/SP.

Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.

2. Definições

• Plataforma: O site e aplicativo Santa Fé Conecta
• Usuário: Qualquer pessoa que acessa a plataforma
• Anunciante: Empresa ou prestador de serviço que cadastra informações na plataforma
• Conteúdo: Textos, imagens, vídeos e demais informações publicadas

3. Descrição dos Serviços

O Santa Fé Conecta oferece:

• Listagem e divulgação de comércios locais organizados por categorias
• Divulgação de eventos locais e informações sobre a cidade
• Diretório de prestadores de serviços com informações de contato
• Sistema de busca e filtros para encontrar estabelecimentos
• Ferramentas para cadastro e gerenciamento de perfis de empresas

4. Cadastro e Conta de Usuário

4.1 Requisitos para Cadastro

Para cadastrar uma empresa ou serviço, você deve:

• Ser maior de 18 anos
• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas
• Possuir autorização legal para representar a empresa cadastrada
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso

4.2 Responsabilidade pela Conta

Você é responsável por todas as atividades realizadas através de sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado ou violação de segurança.

5. Uso Aceitável da Plataforma

Ao usar o Santa Fé Conecta, você concorda em NÃO:

• Publicar conteúdo falso, enganoso, difamatório, obsceno ou ilegal
• Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros
• Usar a plataforma para spam, phishing ou distribuição de malware
• Interferir no funcionamento da plataforma ou servidores
• Coletar dados de outros usuários sem autorização
• Criar múltiplas contas para o mesmo estabelecimento sem autorização
• Usar a plataforma para finalidades comerciais não autorizadas
• Violar qualquer lei ou regulamento aplicável

6. Conteúdo do Usuário

6.1 Responsabilidade pelo Conteúdo

Você é inteiramente responsável pelo conteúdo que publica na plataforma, incluindo textos, imagens, vídeos e informações de contato. Garante que possui todos os direitos necessários para publicar o conteúdo.

6.2 Licença de Uso

Ao publicar conteúdo na plataforma, você concede ao Santa Fé Conecta uma licença mundial, não exclusiva, gratuita e transferível para usar, reproduzir, modificar, distribuir e exibir esse conteúdo em conexão com a operação da plataforma.

6.3 Moderação de Conteúdo

Reservamo-nos o direito de remover, editar ou recusar qualquer conteúdo que viole estes Termos, sem aviso prévio. Não somos obrigados a monitorar o conteúdo, mas podemos fazê-lo a nosso critério.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma (exceto conteúdo de usuários), incluindo design, código, textos, gráficos, logotipos e marcas, é de propriedade exclusiva do Santa Fé Conecta ou de seus licenciadores, protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer parte da plataforma sem autorização prévia por escrito.

8. Isenção de Responsabilidade

8.1 Plataforma "Como Está"

A plataforma é fornecida "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que a plataforma será ininterrupta, livre de erros ou segura.

8.2 Conteúdo de Terceiros

Não somos responsáveis pela precisão, qualidade ou legalidade do conteúdo publicado por anunciantes. As informações sobre empresas, eventos e serviços são fornecidas pelos próprios usuários.

8.3 Transações

O Santa Fé Conecta é apenas uma plataforma de divulgação. Não intermediamos transações comerciais nem somos responsáveis por disputas entre usuários e anunciantes. Qualquer compra, venda ou contratação de serviços é realizada diretamente entre as partes.

9. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese o Santa Fé Conecta, seus diretores, funcionários ou parceiros serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados ou oportunidades de negócios, decorrentes do uso ou incapacidade de usar a plataforma.

10. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar o Santa Fé Conecta de qualquer reivindicação, perda, responsabilidade, dano, custo ou despesa (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de: (a) seu uso da plataforma; (b) violação destes Termos; (c) violação de direitos de terceiros; ou (d) conteúdo publicado por você.

11. Encerramento de Conta

Podemos suspender ou encerrar sua conta e acesso à plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, se acreditarmos que você violou estes Termos ou por qualquer outra razão a nosso exclusivo critério.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações da plataforma ou entrando em contato conosco.

12. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas através da plataforma ou por e-mail. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

13. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Quaisquer disputas serão submetidas ao foro da comarca de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Disposições Gerais

• Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor
• A falha em exercer qualquer direito não constitui renúncia
• Estes Termos constituem o acordo completo entre você e o Santa Fé Conecta
• Você não pode transferir seus direitos sem nossa autorização

15. Contato

Para dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos de Uso: